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Lula leva à COP31 o mapa do desmatamento pronto e só diretrizes para o dos fósseis, que fica para 2027: o que muda para energia

CNPE aprovou em 6/11 18 diretrizes e um grupo terá até 270 dias para elaborar o roteiro de saída de petróleo, gás e carvão; governo diz que o compromisso de 2026 era definir critérios, não entregar proposta pronta

Por VEXIA

6 min de leitura

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Produzido com apoio de IA, revisado pela redação. Como trabalhamos

A 31ª Conferência do Clima da ONU (COP31) começa nesta segunda-feira (9/11), em Antália, na Turquia, e o Brasil chega com uma entrega e uma promessa. A entrega é o mapa do caminho contra o desmatamento, aprovado em 6/11. A promessa é o roteiro de transição para longe dos combustíveis fósseis, que, segundo a Eixos, o governo pretende apresentar só na COP32, em 2027, na Etiópia. O que ficou pronto para este ano foram 18 diretrizes, aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na sexta-feira (6/11). Nota de transparência: os detalhes das diretrizes e do calendário vêm principalmente da Eixos e do InfoMoney; o texto integral do documento do CNPE não foi consultado pela VEXIA.

Contexto

Na COP30, em Belém, o presidente Lula defendeu um mapa global para a saída dos combustíveis fósseis, mas esse tema ficou fora da decisão final, e a presidência da conferência foi encarregada de apresentar uma proposta até a próxima COP, segundo a Eixos. Havia, portanto, expectativa de que o Brasil chegasse à COP31 com um roteiro nacional mais detalhado.

O que o governo levará, segundo o ministro João Paulo Capobianco, citado pela Eixos, são cinco pontos: (1) os resultados do inventário nacional, com queda de 27% nas emissões líquidas entre 2022 e 2024, cerca de 560 milhões de toneladas de CO₂ equivalente; (2) o mapa do desmatamento; (3) as diretrizes do roteiro dos fósseis; (4) o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), com US$ 7,8 bilhões em compromissos e meta de US$ 10 bilhões para iniciar a implementação; e (5) o balanço do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, com R$ 7,8 bilhões em investimentos na conservação.

Sobre o desmatamento, a mesma reportagem informa que o mapa foi aprovado pelo Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima (CIM) em 6/11, antes da reunião do CNPE, e tem quatro frentes: conservação e uso sustentável de florestas, restauração, combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios, e redução da supressão legal de vegetação com instrumentos econômicos. Segundo o Prodes/Inpe, a taxa anual de desmatamento caiu 71,2% na Amazônia Legal e 48,4% no Cerrado entre 2022 e 2026.

O que está em jogo

Para o setor de energia, o que importa é o roteiro dos fósseis. As 18 diretrizes aprovadas no CNPE tratam, segundo a Eixos, de segurança energética, impactos sobre receitas públicas e preços e alinhamento de subsídios e incentivos. Um grupo de trabalho terá até 270 dias, contados da designação de seus integrantes, para elaborar o roteiro, prazo que pode ser prorrogado por 90 dias. O trabalho será articulado com o Plante e com o Plano Clima.

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou, de acordo com a Eixos, que o compromisso de 2026 era "estabelecer critérios, prioridades e parâmetros" e não entregar uma proposta na COP31. O presidente Lula chamou as diretrizes de "embrião da discussão do mapa do caminho".

O tema toca diretamente o caixa do país: o petróleo é um dos pilares da balança comercial e das receitas públicas, e o InfoMoney registrou que, em 6/11, o governo divulgou as 18 diretrizes para o mapa de transição ao fim dos combustíveis fósseis na mesma semana em que o CNPE tratou de eletromobilidade e de data centers. O portal já cobriu esses dois temas (eletromobilidade e data centers).

Como isso funciona

Um "mapa do caminho" (roadmap) para a transição energética é um documento que define metas, prazos, instrumentos e responsabilidades para reduzir a dependência de petróleo, gás e carvão. Não é lei nem tratado: serve de referência para políticas públicas, leilões, regulação e decisões de investimento.

No caso brasileiro, o processo tem duas fases. Na primeira, já concluída, o CNPE aprovou diretrizes, isto é, a moldura do que o roteiro deve considerar. Na segunda, o grupo de trabalho transforma essa moldura em proposta, com prazo de até 270 dias a partir da designação dos integrantes. Como o prazo só começa a contar depois da nomeação, a data de entrega depende de quando o grupo for constituído, e as fontes não informam essa data.

O mapa do desmatamento, por contraste, é um documento já aprovado e com frentes definidas, o que explica por que será o destaque do Brasil na COP31. Há ainda uma diferença de natureza: o desmatamento é um tema em que o país mostra resultados (a queda das taxas), enquanto o dos fósseis envolve decisões mais sensíveis para receitas, empregos e preços.

Análise VEXIA

O desenho escolhido pelo governo é, ao mesmo tempo, defensável e arriscado. É defensável porque um roteiro que afeta receitas públicas, preços de combustíveis, subsídios e segurança energética precisa de diagnóstico antes de metas, e as diretrizes dizem exatamente isso. A ministra Belchior fez essa distinção ao dizer que o compromisso era definir critérios, e não apresentar a proposta.

O risco é de credibilidade e de timing. O Brasil foi anfitrião da COP30 e defendeu um mapa global; chegar à COP31 apenas com diretrizes, e deixar a proposta para 2027, tende a gerar cobrança de organizações ambientais e de outros países, que esperavam mais. Uma leitura possível é que o governo prefere não assumir compromissos que possam limitar a exploração de petróleo no momento em que o setor é importante para a balança comercial e para a arrecadação. É uma interpretação, e as fontes consultadas não afirmam isso.

Para as empresas, a mensagem prática é de previsibilidade com prazo. Enquanto o roteiro não sai, não há metas obrigatórias nem calendário de redução de fósseis. Ao mesmo tempo, o fato de haver um grupo de trabalho com prazo, vinculado ao Plano Clima, indica que a regulação do setor deve evoluir nos próximos 12 a 18 meses. Quem investe em energia, logística, indústria pesada e transporte precisa acompanhar esse processo, porque ele pode afetar incentivos, tributos e exigências de financiamento.

A oportunidade está nos instrumentos que o governo já mostra: o TFFF, o Fundo Amazônia e a eletromobilidade são frentes em que há dinheiro e política definidos, e abrem espaço para fornecedores, projetos de restauração e cadeias ligadas a baterias e minerais críticos, tema que o portal também cobriu (veja a lista de 27 minerais).

O que muda na prática

  1. Mapeie a exposição da empresa a combustíveis fósseis. Diesel, gás, carvão e insumos petroquímicos: onde há dependência e qual é o custo se preços ou regras mudarem.
  2. Acompanhe a designação do grupo de trabalho. É o ato que dispara o prazo de 270 dias e abre espaço para contribuições do setor.
  3. Avalie projetos que se encaixam nos instrumentos já definidos. Restauração, conservação, eletrificação de frotas e cadeia de baterias têm política e recursos mais claros.
  4. Não trate as diretrizes como obrigação. São uma moldura. Metas e prazos virão no roteiro, previsto para a COP32.
  5. Considere o risco reputacional e de financiamento. Bancos e investidores internacionais olham a trajetória de transição ao conceder crédito, e a discussão da COP31 tende a reforçar essa agenda.

Cenários e próximos passos

No cenário de continuidade, o grupo é designado em poucas semanas, trabalha com consulta setorial e entrega o roteiro a tempo para a COP32. No cenário de atraso, a designação demora, o prazo é prorrogado por mais 90 dias e o documento chega depois da conferência. No cenário de pressão externa, a COP31 aumenta a cobrança por um calendário mais ambicioso e o governo é levado a antecipar sinais.

O que acompanhar: o discurso do presidente na cúpula de líderes em Antália, o texto das diretrizes publicado pelo governo, o ato de criação do grupo de trabalho e a reação de ambientalistas e do setor de petróleo. A agenda de Lula inclui, depois da COP31, a cúpula da Asean, nas Filipinas.

Uma ressalva sobre as fontes: a imprensa especializada e a oficial não divulgaram, até aqui, o texto completo das 18 diretrizes. O que se sabe de seu conteúdo é o resumo feito pela Eixos. Quando o documento for publicado, o portal revisa a análise.

Fontes

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Como esta matéria foi feita. A redação da VEXIA usou inteligência artificial para reunir e organizar fontes públicas (dados oficiais, empresas e imprensa especializada), e revisou o texto antes de publicar. As fontes estão citadas ao fim da matéria.

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