STF valida majoração do IOF por decreto e reacende debate sobre limites do Executivo
Jurisprudência

STF valida majoração do IOF por decreto e reacende debate sobre limites do Executivo

Em julho de 2025, o Supremo referendou parcialmente a alteração das alíquotas do IOF pelo governo federal — decisão redesenha a relação entre política tributária e Congresso.

Por VEXIA·22 de julho de 2026
Últimas

No radar do Direito

Ver tudo
Entrevistas

Quem pauta o debate

Ver tudo
Newsletter

A semana jurídica no seu e-mail.

Uma curadoria semanal com o que importa em Direito — sem ruído.