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Europa cria sua "taxa das blusinhas" enquanto o Brasil zerou a dele: o que muda para o e-commerce

Desde 1º de novembro, a União Europeia cobra € 2 por categoria de produto em encomendas de fora do bloco, somados aos € 3 de direito aduaneiro em vigor desde julho — o caminho oposto ao do Brasil, que zerou o imposto de importação sobre compras de até US$ 50

Por VEXIA

5 min de leitura

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Produzido com apoio de IA, revisado pela redação. Como trabalhamos

Enquanto o Brasil abriu mão da chamada "taxa das blusinhas", a Europa decidiu criar a sua. Desde este domingo (1º/11), a União Europeia cobra uma taxa fixa de € 2 por categoria de produto em encomendas enviadas diretamente de países de fora do bloco a consumidores europeus, segundo o InfoMoney. A cobrança vale independentemente do valor da compra.

Contexto

A nova taxa se soma a outra, já em vigor: um direito aduaneiro fixo de € 3 por categoria de produto para remessas de até € 150, vigente desde 1º de julho de 2026. O portal português ECO explica que a mudança resulta de uma decisão de 13 de novembro de 2025, quando os ministros das Finanças da UE acordaram acabar com a isenção de direitos aduaneiros para encomendas extracomunitárias de valor inferior a € 150. A regra estava prevista para 2028 e foi antecipada.

O motivo declarado pelo bloco, segundo o InfoMoney, é financiar as despesas de processamento e fiscalização aduaneira diante do crescimento das compras internacionais. A Comissão Europeia contabiliza 5,9 bilhões de itens de baixo valor que entraram no bloco em 2025, mais de 90% deles vindos da China. Shein, Temu e AliExpress aparecem como as principais plataformas envolvidas nesse fluxo. O ECO, citando dados de 2024, fala em cerca de 4,6 bilhões de encomendas de baixo valor, mais de 145 por segundo, e lista como justificativas a concorrência desleal ao varejo europeu, a segurança do consumidor, fraudes e o impacto ambiental.

O que está em jogo

Como a conta funciona, de acordo com o InfoMoney:

  • A taxa de € 2 é cobrada por categoria de produto, não por unidade. Exemplo do texto: uma encomenda com três camisetas e um par de sapatos tem duas categorias e paga € 4.
  • Se o pacote custar até € 150, somam-se € 6 de direito aduaneiro (€ 3 por categoria), e o total chega a € 10 no exemplo.
  • Pacotes acima de € 150 pagam a taxa de € 2, e os direitos aduaneiros seguem as tarifas normais de cada mercadoria.
  • O cálculo não inclui IVA nem custos cobrados por transportadoras.
  • Quem recolhe: plataformas de e-commerce, vendedores e, conforme a operação, transportadoras. As empresas podem repassar o custo ao consumidor com aumentos de preço.

O ECO descreve o mesmo mecanismo para o direito de € 3: por tipo de produto (não por item nem por encomenda), definido por código aduaneiro, descrição e origem, com cobrança em geral no checkout ou, se não, na chegada. Cinco camisetas iguais contam como um tipo; camiseta, tênis e celular somam três.

No Brasil, o caminho foi o inverso. A taxa das blusinhas, segundo o InfoMoney, estabelecia Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a partir de agosto de 2024, em plataformas do programa Remessa Conforme. A alíquota foi zerada em maio de 2026, primeiro por medida provisória e depois consolidada pela Lei 15.502, sancionada em setembro. O ICMS estadual continua sendo cobrado, com alíquotas de 17% a 20% conforme o estado.

Como isso funciona

As duas lógicas são diferentes. No Brasil, o imposto federal era um percentual sobre o valor aduaneiro (produto, frete e seguro), então pesava mais em compras caras. Na Europa, a taxa é fixa por categoria, independentemente do preço, o que pesa proporcionalmente mais em itens baratos, justamente o perfil das compras de moda rápida e acessórios das plataformas chinesas. A finalidade também muda: o valor europeu é apresentado como custeio de processamento e controles; o ECO diz que cerca de 75% do que é arrecadado com o direito de € 3 vai para o orçamento da UE e 25% para os países-membros cobrirem custos de desembaraço.

Há divergências nas coberturas sobre detalhes. Portais portugueses ouvidos na apuração descrevem a taxa de € 2 ora por categoria, ora por artigo distinto, e algumas fontes mencionam IVA adicional. Neste texto, seguimos a descrição do InfoMoney, mais detalhada, e recomendamos conferir a regra oficial antes de calcular custos de operação.

Análise VEXIA

A leitura abaixo é da VEXIA.

O movimento europeu mostra que o debate sobre compras internacionais de baixo valor não terminou em lugar nenhum. Governos têm duas pressões opostas: o consumidor quer preço baixo, e o varejo local reclama de concorrência de plataformas que operam com isenções. A UE escolheu equilibrar com taxa fixa por categoria. O Brasil, ao zerar a alíquota federal, escolheu priorizar o preço ao consumidor, mantendo o ICMS.

Para o varejo brasileiro, a comparação é útil por dois motivos. Primeiro, ela mostra que a questão competitiva segue aberta: o argumento de isonomia entre quem vende de fora e quem produz e emprega no país continua forte, e novas mudanças por aqui não são improváveis. Segundo, ela indica que o tema da fiscalização aduaneira (identificação dos produtos, classificação por categoria) está virando padrão internacional, com implicações para quem importa.

Para as plataformas, o efeito mais provável na Europa é o de tarifa fixa pesando mais em compras pequenas. Isso tende a empurrar vendedores para consolidar itens em menos categorias por pacote, ou a repassar o custo. É uma hipótese de leitura, não algo confirmado pelas fontes.

O que muda na prática

  1. Quem exporta ou revende para a Europa: a conta de frete mais taxas muda o ticket mínimo viável. Reveja preços e kits por categoria.
  2. Marketplaces brasileiros: acompanhe a discussão de isonomia tributária entre vendedores locais e internacionais, que tende a voltar à pauta.
  3. Lojistas que compram de fornecedores asiáticos: confira como seu fornecedor classifica produtos, pois a classificação por categoria define o custo na Europa.
  4. Consumidor e equipes de compras: pedidos com várias categorias ficam proporcionalmente mais caros; consolidar pode ajudar.
  5. Planejamento de preço: assuma que parte do custo será repassada pelos vendedores e use isso nas projeções de margem.

Cenários e próximos passos

  • Europa: efeito sobre o fluxo de encomendas deve aparecer nos dados de alfândega nos próximos trimestres.
  • Brasil: a alíquota federal zerada segue em vigor; mudanças dependeriam de novo ato do governo ou do Congresso, sem sinalização nas fontes consultadas.
  • Plataformas: reação em preços e logística, ainda a observar.

Fontes

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Como esta matéria foi feita. A redação da VEXIA usou inteligência artificial para reunir e organizar fontes públicas (dados oficiais, empresas e imprensa especializada), e revisou o texto antes de publicar. As fontes estão citadas ao fim da matéria.

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