Notícias

Flávio Bolsonaro critica Lula e Alexandre de Moraes durante ato na Avenida Paulista

Lula e Janja participam do desfile de 7 de Setembro em Brasília

Justiça determina que João Campos explique acusações sobre “milícia digital” e “gabinete do ódio”

André Mendonça agradece apoio e orações em meio a tensão com Alexandre de Moraes no STF

STF mantém validade de poderes do MPU para requisitar informações e serviços a órgãos públicos

3corações conclui aquisição da Yoki e Kitano por R$ 800 milhões

Fim da “taxa das blusinhas” avança no Congresso e pode zerar imposto sobre compras internacionais de até US$ 50

STJ debate uso de protocolo de gênero em julgamentos de violência doméstica

Justiça de SP revoga multa aplicada pessoalmente a advogado por litigância de má-fé

Alcolumbre defende Alexandre de Moraes em meio à pressão por impeachment no STF

OAB-PE e CAAPE lançam ferramenta que envia publicações processuais pelo WhatsApp

PGR pede anulação de relatório da PF com diálogos atribuídos a Moraes e Vorcaro

Latam é condenada a indenizar passageira impedida de embarcar por overbooking

STJ afasta falta grave de preso após companheira ser flagrada com drogas durante visita

Inteligência artificial exige preparo e uso responsável na advocacia, aponta ex-presidente da AASP

TJ-SP aumenta para R$ 200 mil indenização por estupro de paciente durante internação hospitalar

Governo Federal processa Discord e pede R$ 500 milhões por falhas na proteção de crianças e adolescentes

Justiça Federal nega pedido para obrigar Caixa a abrir conta após registro de fraude

O juiz Andrei Gustavo Paulmichl, da 1ª Vara Federal de Lajeado (RS), negou o pedido de um cidadão que buscava obrigar a Caixa Econômica Federal a abrir uma c...

Ministro do TST alcança marca de mil atendimentos pessoais a advogados e recebe Voto de Louvor da OAB-MG

O ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), alcançou a marca de mil advogados e advogadas recebidos pessoalmente ...

Justiça converte prisão em flagrante em preventiva após furto em escola no RN

A Justiça do Rio Grande do Norte converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de um homem em situação de rua detido após o furto de um disjuntor de 2...

Forlex amplia parceria com AWS e reforça aposta em inteligência artificial para a advocacia

A Forlex assinou uma extensão de seu contrato com a Amazon Web Services (AWS), empresa líder mundial em infraestrutura de computação em nuvem. A ampliação da...

Cármen Lúcia alerta para riscos das “tecnoditaduras” e defende tecnologia a serviço do ser humano

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou para os riscos do avanço descontrolado das plataformas tecnológicas e classificou como “t...

TRE-SP autoriza vídeo que usa inteligência artificial para associar Tarcísio a personagem de terror

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reformou uma decisão de primeira instância e autorizou a permanência de um vídeo publicado pelo deputado ...

Elas na OAB SP fortalece liderança feminina e amplia debate sobre participação das mulheres

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) realiza nesta sexta-feira, 21 de agosto, a segunda edição do Elas na OAB, iniciativa voltada ao fo...

Alexandre de Moraes defende rediscussão do diploma obrigatório para jornalistas e alerta sobre abusos nas redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou apoio à proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino para que a Corte volte a...

Reconciliação entre casal pode afastar, em tese, crime de descumprimento de medida protetiva, decide juiz de SP

A reconciliação espontânea entre um casal pode afastar, em determinadas circunstâncias, a configuração do crime de descumprimento de medidas protetivas de ur...

TJ-SP rejeita denúncia contra Ricardo Nunes por suposta injúria contra promotor

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou, por unanimidade, nesta segunda-feira (17), uma denúncia criminal aprese...

TRT-12 anula processo que levou esposa de desembargador à “lista suja” do trabalho escravo

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) anulou, por unanimidade, o processo administrativo que havia confirmado o auto de infração relacionado...

André Mendonça defende imparcialidade do STF e rejeita interferência política em investigações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a imparcialidade deve ser um dos principais fundamentos da atuação dos integrantes ...

Léo Derik é condenado a 13 anos de prisão por estupro em decisão de primeira instância

O lateral-esquerdo Léo Derik, de 21 anos, atleta do Athletico-PR, foi condenado a 13 anos de prisão pelo crime de estupro. A sentença foi proferida pelo 2º J...

Ministério da Justiça aciona OAB após vídeos de advogados ironizarem mulheres que pedem retirada de medidas protetivas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou um ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitando a análise de vídeos p...

Cármen Lúcia vota pela constitucionalidade da Moratória da Soja e destaca limites da atuação do STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade da chamada Moratória da Soja e das legislações estaduais relaciona...

MPE orienta investigação imediata de denúncias de assédio eleitoral em todo o país

O Ministério Público Eleitoral (MPE) orientou procuradores e promotores de todo o país a adotarem providências imediatas diante de denúncias fundamentadas de...

ministro-luiz-fux-troca-a-toga-pelo-quimono-e-ministra-aula-de-jiu-jitsu-durante-evento-em-manaus

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou um momento diferente de sua rotina no Judiciário durante sua passagem por Manaus. Para p...

Empresa é condenada a indenizar trabalhador surdo por falta de acessibilidade no ambiente de trabalho

A 5ª Vara do Trabalho de Manaus, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), condenou uma empresa do Polo Industrial de Manaus ao paga...

Juiz do TJMG é investigado após aparecer bebendo vinho, fumando e usando bermuda durante sessão virtual

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instaurou um procedimento administrativo para apurar a conduta do juiz de direito auxiliar de 2º grau Milton Lív...

Estudante de Direito é presa em operação contra esquema de fraude na venda de celulares pela internet

A Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) deflagrou, nesta sexta-feira (14), a Operação Reflexo e prendeu preventivamente uma estudante de Direito de 22 an...

Presidente do TRE-BA denuncia ameaça atribuída a deputado federal durante sessão de julgamento

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman, revelou nesta quinta-feira (13) ter sido alvo de uma suposta ...

Plataforma de apostas é condenada a pagar prêmio de quase R$ 10 mil após cancelar aposta vencedora

A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve a condenação de uma plataforma de apostas esportivas ao pagamento de R$ 9.683...

Lula afirma que "criminalista defende bandido" e declaração provoca reação da OAB-SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a repercutir no meio jurídico após fazer declarações sobre a atuação de advogados criminalistas durante partici...

STF adia acordo sobre reforço financeiro do BRB e concede mais prazo para negociações

STF adia acordo sobre reforço financeiro do BRB e concede mais prazo para negociações O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta...

TST inaugura sistema que permite advogados deixarem sessões após conhecerem voto favorável

TST inaugura sistema que permite advogados deixarem sessões após conhecerem voto favorável A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), presidida pelo...

Endividamento das famílias brasileiras atinge recorde de 82% em julho, aponta CNC

O percentual de famílias brasileiras com algum tipo de dívida alcançou 82% em julho de 2026, o maior índice da série histórica da Pesquisa de Endividamento e...

Janja defende suspensão do Discord no Brasil após caso envolvendo adolescente

A primeira-dama Janja da Silva defendeu a suspensão imediata do Discord no Brasil após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que teria sido incentiva...

André Mendonça diz que decisões monocráticas não seriam ideais no STF, mas defende necessidade do modelo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (5) que as decisões monocráticas — tomadas individualmente por um ún...

Brasileiros recorrem cada vez mais à inteligência artificial em meio à queda no bem-estar emocional

Uma pesquisa de alcance internacional aponta que a população brasileira atravessa um período de declínio no bem-estar emocional, ao mesmo tempo em que cresce...

Brasil registra recorde de 337 mil medidas protetivas no primeiro semestre de 2026

O Brasil registrou um número recorde de medidas protetivas de urgência concedidas durante o primeiro semestre de 2026. Segundo levantamento do Conselho Nacio...

Romeu Zema propõe uso de inteligência artificial no Judiciário e redução do número de magistrados

O pré-candidato à Presidência da República pelo partido Novo, Romeu Zema, defendeu a utilização de inteligência artificial (IA) como ferramenta de apoio ao P...

Detento é espancado dentro da Papuda e sofre afundamento de crânio

Um detento do Presídio do Distrito Federal I (PDF I), localizado no complexo da Papuda, foi vítima de uma grave agressão física dentro da unidade prisional n...

Justiça do Trabalho condena empresa do Ceará a pagar R$ 300 mil a ex-funcionário por desvio de função e agravamento de quadro psiquiátrico

A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa do Cariri ao pagamento de aproximadamente R$ 300 mil a um ex-funcionário terceirizado, após reconhecer qu...

Homem é preso suspeito de se passar por médico e atender criança com tumor cerebral no RJ

A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (6), em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, um homem suspeito de exercer ilegalmente a medicina e ut...

STF marca audiência pública para discutir constitucionalidade da Lei Antifacção

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a constitucionalidade da chamada Lei Antifacçã...

Gilmar Mendes dá 15 dias para Soraya Thronicke e Lindbergh detalharem acusações contra Alfredo Gaspar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ...

Polícia Federal retoma investigação sobre publicações atribuídas a Bolsonaro envolvendo Lula e governo sírio

A Polícia Federal (PF) retomou as investigações de um inquérito que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em razão de publicações divulgadas em seu can...

Tribunal Pleno do STJ condena ministro Marco Buzzi por importunação sexual e aplica punição máxima

O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, condenar o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em Processo Administrativo ...

Justiça nega indenização a ex-funcionária que alegou ofensa por tema de festa junina da empresa

A Justiça do Trabalho rejeitou o pedido de indenização por danos morais apresentado por uma ex-colaboradora de uma empresa localizada em Praia Grande, no lit...

Renan Santos afirma que jovens sem figura paterna têm maior risco de envolvimento com a criminalidade durante sabatina

O candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão, participou nesta quarta-feira (5) de uma sabatina promovida pela GloboNews, conduzida...

Candidato a vice de Flávio Bolsonaro pede rapidez ao STF em investigação sobre denúncia de estupro de vulnerável

O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL), aguarda uma decisão do Supremo Tribunal...

PF investiga aplicação de R$ 97 milhões da Previdência de Maceió no Banco Master

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (10), uma operação para apurar possíveis irregularidades na aplicação de R$ 97 milhões pertencentes...

STJ julga se incentivar boicote a empresas de judeus configura justa causa para ação penal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se o incentivo ao boicote de empresas pertencentes a pessoas judias configura justa causa para o ...

Trabalhadora é demitida por justa causa após atuar em outra empresa durante licença médica

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que, durante o período de afastamento por licença médica, exerceu atividades rem...

Justiça condena homem a indenizar criança de 11 anos e mãe em R$ 75 mil após beijo forçado

A Justiça de Santa Catarina condenou um homem a indenizar uma criança de 11 anos e sua mãe após beijar a menina à força. A decisão judicial fixou o valor tot...

Justiça autoriza dedução integral de despesas escolares de criança com autismo no Imposto de Renda

A Justiça Federal reconheceu que os pais de uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) poderão deduzir integralmente do Imposto de Re...

Homem armado com faca sobe em telhado de hospital e diz que estava vestido de corvo, não de "Mort3"

Um homem identificado como Leon Gillespie, de 26 anos, foi preso após subir no telhado da entrada principal do hospital Ysbyty Glan Clwyd, localizado em St A...

Renan Santos afirma que agressores de mulheres não se enxergam como criminosos

Durante um debate sobre violência contra a mulher, o candidato Renan Santos afirmou que muitos homens que defendem punições rigorosas para criminosos não con...

TRE-SP mantém Pablo Marçal inelegível até 2032

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, manter a inelegibilidade do empresário Pablo Marçal (União Brasil) até o ano de...

Mais de 171 mil fizeram o 46º Exame da OAB, mas apenas 25,6 mil foram aprovados

O resultado do 46º Exame de Ordem da OAB evidenciou a elevada seletividade da avaliação. Dos mais de 171 mil candidatos inscritos em todo o país, apenas 25.6...

CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a extinção da aposentadoria compulsória como penalidade máxima aplicada a magistrados. Durante a sessão, o corre...

Corregedoria do TST intima juiz por atuação em redes sociais e curso para advogados

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho intimou o juiz Otavio Calvet, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), a prestar esclarecimentos so...

Personal trainer é preso suspeito de matar homem a golpes de canivete no Ceará

A Polícia Civil prendeu em flagrante um personal trainer de 36 anos, suspeito de matar um homem de 31 anos com golpes de canivete. O crime ocorreu na madruga...

Barriga de aluguel recusa aborto e caso gera disputa judicial nos EUA

Uma disputa judicial entre os estados do Alasca e da Califórnia, nos Estados Unidos, foi motivada pela recusa de uma barriga de aluguel em interromper a gest...

Justiça de São Paulo torna Fiuk réu por suposta perturbação do sossego

A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) e tornou o cantor Fiuk réu em uma ação penal que...

Lula sanciona lei que cria filtro de relevância para recursos no STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), a lei que regulamenta o chamado filtro de relevância para a admissibilidade dos recu...

PF deflagra operação contra grupo suspeito de promover imigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (4), a Operação Ponto Final em Governador Valadares, no leste de Minas Gerais. A ação tem como obje...

Tribunal do Júri condena homem a quase 17 anos de prisão por matar motorista de ônibus em São Paulo

O Tribunal do Júri condenou Luis Gonzaga Estevam Barbosa a 16 anos e 11 meses de reclusão pelo homicídio do motorista de ônibus Gabriel Moraes da Silva. A se...

EUA revogam visto da embaixadora do Brasil em Washington e ampliam tensão diplomática com o governo Lula

A administração do presidente Donald Trump revogou, nesta terça-feira (4), o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. A medi...

André Mendonça rejeita pedido do PT para retirar vídeo de Flávio Bolsonaro feito com inteligência artificial

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido apresentado pela Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PC...

Advogado é encontrado morto no interior de SP; Polícia Civil investiga hipótese de crime de ódio

O advogado Lucas Silva Lopes, de 30 anos, foi encontrado morto no último domingo (2), em Mogi Mirim, no interior de São Paulo. Ele estava desaparecido desde ...

MPMG denuncia diarista por latrocínio de casal de idosos e pede investigação sobre familiar das vítimas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra a diarista Paola Stefany Neto Cirino, de 30 anos, acusada de matar e roubar um casal d...

Negativas de benefícios do INSS crescem 70% no primeiro semestre, apontam dados oficiais

O número de pedidos de benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou um aumento de 70% no primeiro semestre deste ano, segundo...

CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição para magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (4), uma resolução que extingue a aposentadoria compulsória como modalidade d...

Jogador da base do São Paulo é preso após acidente que matou idoso em Barueri

O lateral-esquerdo Nicolas Bosshardt, de 19 anos, integrante das categorias de base do São Paulo Futebol Clube, foi preso na noite da última segunda-feira (3...

TST anula revelia e manda reabrir ação de trabalhador que entrou cinco minutos atrasado em audiência virtual

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, reabrir uma ação trabalhista movida por um ex-auxiliar de serviços gerais da F...

Flávio Dino autoriza abertura de novo inquérito contra Lulinha no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (4) a abertura de um novo inquérito para apurar suspeitas envolvendo F...

Homem é liberado após ser detido por agredir mulher com caco de vidro em Brasília

Um homem em situação de rua foi colocado em liberdade na última segunda-feira (3), cerca de duas horas após ser detido pela Polícia Militar do Distrito Feder...

Ator Marco Furlan é preso por suspeita de estupro de vulnerável em festa de aniversário

O ator Marco Furlan, de 48 anos, foi preso em flagrante na madrugada do último domingo (2), em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, por suspeita de est...

Homem é preso em flagrante por suspeita de importunação sexual dentro de ônibus em Campinas

A Guarda Municipal de Campinas prendeu em flagrante um homem de 28 anos, suspeito de praticar importunação sexual contra uma mulher de 66 anos na manhã desta...

TSE proíbe propaganda eleitoral em carros de aplicativo e mantém multa a candidato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que veículos utilizados para transporte de passageiros por aplicativo não podem exibir propaganda eleitoral, como...

Flávio Bolsonaro condiciona participação em debates à presença de Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, afirmou que participará de debates televisivos apenas se o presidente Luiz Inácio Lula...

PF prende homem suspeito de abusar da enteada e gravar os crimes dias antes do casamento

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente um homem de 43 anos, em São Francisco, no Norte de Minas Gerais, investigado por suspeita de abusar sexualment...

Nova lei em Santo André prevê multa de até R$ 2 mil para flanelinhas

Entrou em vigor em Santo André, no ABC Paulista, a Lei Municipal nº 10.993, que estabelece punições para pessoas e empresas que utilizarem vias públicas para...

TJSP condena mãe a indenizar ex-companheiro por omitir verdadeira paternidade de filho

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma mulher de Araraquara, no interior paulista, ao pagamento de R$ 30 mil ...

Usuários relatam bloqueio de contas do WhatsApp em diversos países

Usuários do WhatsApp em diferentes países relataram o bloqueio inesperado de suas contas, gerando reclamações nas redes sociais e dúvidas sobre a origem do p...

Bebê declarado morto volta a apresentar sinais vitais e é transferido para hospital especializado em SP

O bebê Noah Gabriel da Cruz Santos, de apenas um mês de vida, voltou a apresentar sinais vitais após ter sido declarado morto na Santa Casa de Rio Claro (SP)...

Defesa de Luís Cláudio Lula da Silva avalia pedir envio de investigação para a primeira instância

A defesa de Luís Cláudio Lula da Silva, conhecido como Lulinha, estuda solicitar que o inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF) sobre supostas práticas ...

Renan Santos lança candidatura e coloca segurança pública como prioridade de governo

O candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, afirmou neste sábado (1º) que a segurança pública será o principal eixo de seu plan...

Número de mulheres com medidas protetivas mais que dobra em 2026, aponta Sejusp

O número de mulheres acompanhadas por medidas protetivas registrou um crescimento superior a 100% no município ao longo de 2026, alcançando o maior patamar d...

Lula diz que eventual quarto mandato terá como prioridade mudanças na relação entre Executivo e Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (2), durante a convenção nacional do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, que um eventu...

STF arquiva inquérito contra ministro do STJ por falta de provas em investigação sobre venda de sentenças

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que investigava a suposta participação do ministro Og F...

TRT-1 mantém redução de jornada de empregado da Caixa para acompanhamento de filho com autismo

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) manteve a decisão que assegurou a um empregado da Caixa Econômica Federal a redução de 50% d...

MP recomenda que colégio católico deixe de exigir participação de alunos em missas no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu uma recomendação ao Colégio Salesiano São João Bosco, em Juazeiro do Norte, para que a instituição dei...

Futuro presidente do STJ defende imparcialidade e afirma que juiz com atuação política está na profissão errada

O ministro Luis Felipe Salomão, eleito para assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 19 de agosto, afirmou que magistrados não devem ex...

Defesa de Bolsonaro pede autorização ao STF para técnico entrar em residência onde cumpre prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja autorizada a entrada de um técnico de tele...

TJSP mantém condenação de servidor que fraudou ponto eletrônico por cerca de seis meses

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um servidor da Câmara Municipal de Tupã (SP) pelo crime d...

Advogado é afastado de escritório após vídeo viral mostrar beijo com colega em Nova York

O advogado norte-americano Nathaniel Cullerton, de 45 anos, foi afastado do escritório Wachtell, Lipton, Rosen & Katz após a divulgação de um vídeo que o mos...

Justiça condena Prefeitura e Santa Casa a indenizar mãe de criança que morreu após falha em atendimento médico

A Justiça de São Paulo condenou, de forma solidária, a Prefeitura de Piracaia e a Santa Casa do município ao pagamento de R$ 95 mil por danos morais à mãe de...

Polícia indicia mulher suspeita de fingir ser adolescente com câncer para aplicar golpes

A Polícia Civil do Paraná indiciou Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, pelo crime de estelionato, sob a acusação de utilizar uma identidade falsa par...

Governo Trump redireciona COVID.gov para página que defende hipótese de vazamento em laboratório

A administração do presidente Donald Trump alterou o portal oficial COVID.gov, que passou a redirecionar os usuários para uma página hospedada no site da Cas...

PF avalia uso da difusão prateada da Interpol em investigação sobre Flávio Bolsonaro, diz jornal

A Polícia Federal estuda a possibilidade de solicitar a inclusão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), atual candidato à Presidência da República, no mecanism...

Felipe Neto processa Igor 3k por suposto uso indevido de nome e imagem em publicidade

O influenciador digital Felipe Neto ajuizou uma ação na Justiça do Rio de Janeiro contra Igor 3k, apresentador do Flow Podcast, alegando uso indevido de seu ...

Mulher é solta após pagar fiança de R$ 3 mil por tiro que atingiu marido no Distrito Federal

Uma mulher de 27 anos foi colocada em liberdade após pagar fiança de R$ 3 mil, depois de ser presa em decorrência de um disparo que atingiu seu marido, de 31...

Médico é condenado a 40 anos de prisão após pacientes perderem a visão em mutirão de catarata

A Justiça de São Paulo condenou o médico oftalmologista Paulo Barição a 40 anos de reclusão em razão de procedimentos realizados durante um mutirão de cirurg...

Jovem mata pai, policial civil, ao tentar defender mãe durante episódio de violência doméstica em Osasco

Uma jovem de 23 anos foi detida na madrugada desta quinta-feira (30) após balear fatalmente o próprio pai, o policial civil José Paulo Alves Lustosa, de 56 a...

SÃO PAULO CONCENTRA 20% DOS ROUBOS E FURTOS DE CELULARES DO BRASIL

A cidade de São Paulo respondeu por 20% de todos os roubos e furtos de celulares registrados no Brasil em 2025, embora reúna apenas 5,6% da população naciona...

Adolescente brasileira desaparece na França e mobiliza autoridades e familiares

A adolescente brasileira Alice Dias de Oliveira, de 16 anos, está desaparecida na França desde o dia 22 de julho. Natural de Goiânia (GO), a jovem vive com o...

OAB-SP divulga nota de repúdio após declarações de Lula sobre advocacia criminal

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) divulgou, nesta sexta-feira (31), uma nota pública de repúdio às declarações do presidente Luiz In...

CNJ afasta desembargadora do TRT-17 após episódio envolvendo presidente da OAB-ES

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar da desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, integrante do Tribunal Regio...

Réu compra imóvel em frente à casa de juiz e pedido de prisão preventiva vai ao TJ de Alagoas

O magistrado responsável pela ação penal contra Paulo Augusto de Lima Vieira, réu acusado de duas tentativas de homicídio, encaminhou ao Tribunal de Justiça ...

Polícia investiga morte de advogada dentro de casa no sudoeste da Bahia

A Polícia Civil da Bahia investiga a morte da advogada Cláudia Félix, de 51 anos, ocorrida na madrugada desta terça-feira (28), em Itororó, no sudoeste do es...

Vereador propõe batizar marginais da BR-101 em Joinville como “Marginal Luiz Inácio Lula da Silva”

O vereador Wilian Tonezi (PL) protocolou um projeto de lei que propõe denominar as vias marginais da BR-101 localizadas no perímetro urbano de Joinville, em ...

MPT firma acordo com Viih Tube e Eliezer para encerrar reality com funcionários e prevê indenização de R$ 350 mil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os influenciadores Viih Tube e Eliezer após investigação envolvendo o r...

Moraes dá 48 horas para defesa de Bolsonaro explicar vídeo feito com inteligência artificial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente e...

JUIZ NEGA GRATUIDADE E APONTA INDÍCIOS DE ADVOCACIA PREDATÓRIA

A Justiça de São Paulo negou o pedido de gratuidade apresentado em uma ação envolvendo o financiamento de um veículo e apontou circunstâncias que podem indic...

Aposentada perde R$ 14.4 mil após cair no golpe do falso gerente bancário em Americana

Uma aposentada de 59 anos, moradora da Vila Dainese, em Americana, no interior de São Paulo, sofreu um prejuízo de R$ 14,4 mil após ser vítima do chamado gol...

Cezar Bitencourt assume defesa de Daniel Vorcaro e busca reverter prisão

O advogado Cezar Bitencourt assumiu a defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e terá como uma das primeiras medidas da nova atuação jurídica a tentativa de obt...

STJ decide que horas extras devem entrar no cálculo da pensão alimentícia

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos a título de horas extras devem integrar a base de cálculo da pensão aliment...

TRT-PR condena estabelecimento a pagar R$ 50 mil a operadora de caixa impedida de ir ao banheiro

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou um estabelecimento comercial ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a uma oper...

STJ define regras para cálculo do ITBI e afasta uso automático de valores de referência pelas prefeituras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento sobre a forma como deve ser calculado o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A de...

Empresário perde R$ 34,2 mil após cair no golpe do falso advogado em Americana

Um empresário de 58 anos sofreu um prejuízo de R$ 34,2 mil após ser vítima do chamado golpe do falso advogado em Americana, no interior de São Paulo. O caso ...

Moraes pede informações sobre falhas em tornozeleira de Débora do Batom e analisa remição de pena

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário de ...

Diretores da Câmara recebem mais de R$ 20 mil em pagamentos adicionais, aponta levantamento

Integrantes da alta administração da Câmara dos Deputados receberam valores superiores a R$ 20 mil em pagamentos relacionados a horas extras e outras remuner...

Justiça nega gratuidade em ação e aponta indícios de advocacia predatória em São Paulo

O juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, negou um pedido de gratuidade da Justiça apresentado em uma ação relacionada ao ...

Hospital é condenado após gestante receber medicamento diferente do prescrito em Natal

Um hospital privado de Natal (RN) foi condenado após administrar em uma paciente gestante um medicamento diferente daquele indicado em prescrição médica. A d...

Justiça determina que plano de saúde custe tratamento com toxina botulínica para paciente com enxaqueca crônica

A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, no Rio Grande do Norte, condenou uma operadora de plano de saúde após a negativa de cobertura de um tratamento indicado...

STJ afasta aplicação direta de multa a advogados por abandono de processo ou ausência injustificada

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que magistrados não podem aplicar diretamente multas a advogados por abandono de causa ou por ausênc...

Operação investiga advogados e policial militar por suspeita de agiotagem e extorsão em Manaus

Uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apura a atuação de um suposto esquema de agiotagem e extorsã...

STJ pauta julgamento administrativo de ministro Marco Buzzi por acusações de assédio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 6 de agosto o julgamento do processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi. Afastado desde fevereiro, ele responde a denúncias de importunação sexual e assédio de duas mulheres.

OAB-PB suspende advogados por uso de comandos ocultos em petições para influenciar IA

A OAB da Paraíba suspendeu temporariamente o exercício profissional de dois advogados suspeitos de ocultar comandos em petições enviadas ao TJPB com o intuito de direcionar de forma automatizada o sistema de inteligência artificial MinutaIA.

Fachin reforça cooperação e laços institucionais entre o Brasil e o Parlamento de Angola

O ministro Fachin, chefe do Judiciário brasileiro, realizou agenda institucional em Angola para robustecer os laços de cooperação jurídica com o Parlamento angolano, intensificando a diplomacia judicial entre as duas nações irmãs.

Reforma Tributária entra em cena: o que a LC 214/2025 muda para empresas em 2026

Publicada em janeiro de 2025, a Lei Complementar 214 regulamenta IBS, CBS e Imposto Seletivo — e inaugura a transição do maior redesenho tributário desde 1988.

ANPD sai da fase de orientação: notificações a X, TikTok, Uber e Cacau Show sinalizam era de multas

Com quadro de servidores triplicado, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados intensificou autuações em 2025 — e o mercado começa a sentir.