Futuro presidente do STJ defende imparcialidade e afirma que juiz com atuação política está na profissão errada
O ministro Luis Felipe Salomão, eleito para assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 19 de agosto, afirmou que magistrados não devem exercer atuação político-partidária no desempenho de suas funções.
A declaração foi feita nesta sexta-feira (31), durante uma sabatina realizada em São Paulo, quando o ministro defendeu que a imparcialidade constitui um dos pilares da atividade jurisdicional.
Na ocasião, Salomão também manifestou apoio à adoção de um período de quarentena para juízes e membros do Ministério Público que pretendam disputar cargos eletivos, como forma de reforçar a separação entre a atividade jurisdicional e a atuação político-partidária.
Ministro defende neutralidade no exercício da magistratura
Durante o evento, Salomão afirmou que "juiz com posicionamento político está na profissão errada", ressaltando que a função jurisdicional exige independência, neutralidade e compromisso com a aplicação da lei.
Segundo o ministro, a confiança da sociedade no Poder Judiciário depende da percepção de imparcialidade dos magistrados, razão pela qual defendeu regras mais rígidas para integrantes da magistratura e do Ministério Público que desejem ingressar na vida política.
Entre as propostas mencionadas está a ampliação da quarentena antes da candidatura a cargos eletivos.
Atuação no CNJ é lembrada
As declarações também repercutiram em razão da atuação de Salomão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante sua gestão, o ministro conduziu procedimentos administrativos envolvendo magistrados que foram investigados por supostas infrações disciplinares relacionadas à conduta funcional durante o período eleitoral de 2022.
Além disso, participou da condução de processos disciplinares envolvendo integrantes da Operação Lava Jato, entre eles o ex-juiz Sergio Moro, o ex-procurador Deltan Dallagnol e o juiz federal Marcelo Bretas, afastado de suas funções por decisão do CNJ no curso de procedimento administrativo.
Declarações geram diferentes interpretações
As afirmações do futuro presidente do STJ provocaram repercussão em diferentes setores.
Críticos de sua atuação apontam que existe tratamento desigual na análise de manifestações públicas atribuídas a integrantes do Judiciário, especialmente em relação a processos disciplinares instaurados nos últimos anos.
Por outro lado, defensores das decisões adotadas pelo CNJ sustentam que as medidas foram fundamentadas em apurações específicas sobre eventual descumprimento dos deveres funcionais da magistratura, e não em posicionamentos ideológicos propriamente ditos.
O debate sobre os limites da atuação pública de magistrados e sobre a necessidade de preservar a imparcialidade judicial permanece presente nas discussões institucionais envolvendo o Poder Judiciário.
Esta matéria foi produzida pela Redação VEXIA com apoio de inteligência artificial, a partir de fontes públicas verificáveis (decisões judiciais, leis, publicações oficiais e imprensa especializada). As fontes consultadas estão citadas ao final do texto.
