Justiça autoriza busca por bens e contas de Carla Zambelli para quitar dívida com a Caixa
Medida permite identificar ativos da ex-deputada que possam ser utilizados para o pagamento de débito superior a R$ 86 mil
A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou a realização de buscas por bens e saldos bancários vinculados à ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para tentar garantir o pagamento de uma dívida com a Caixa Econômica Federal.
A decisão atende a um pedido do banco, que alegou dificuldades para localizar a ex-parlamentar, atualmente na Itália. Com a autorização judicial, a instituição poderá buscar a existência de ativos em nome de Zambelli antes mesmo de sua citação formal no processo.
Dívida ultrapassa R$ 86 mil
O procedimento teve início no começo de setembro. Segundo a ação, a Caixa cobra uma dívida superior a R$ 86 mil.
O valor envolve diferentes obrigações financeiras, entre elas débitos relacionados a cartão de crédito, utilização de cheque especial e parcelas de empréstimo consignado.
A instituição financeira busca localizar recursos que possam ser utilizados para garantir a satisfação da dívida.
Localização na Itália motivou medida
Um dos fatores considerados pelo Judiciário foi a dificuldade de localização de Carla Zambelli para a realização da citação formal.
A ex-deputada está na Itália, onde chegou a ser alvo de um pedido de extradição ao Brasil. Segundo as informações apresentadas no processo, o pedido foi posteriormente anulado e Zambelli foi liberada pelas autoridades italianas em maio.
Diante da dificuldade para efetivar a comunicação processual, a Justiça autorizou a adoção antecipada de medidas para identificar possíveis bens e valores vinculados à ex-parlamentar.
Restrição patrimonial pode afetar cobrança
O magistrado também levou em consideração a existência de uma restrição patrimonial anteriormente determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre bens de Carla Zambelli.
Essa medida pode dificultar a efetividade da cobrança realizada pela Caixa, mesmo que sejam encontrados valores ou outros ativos passíveis de penhora.
A existência de patrimônio localizado, portanto, não significa necessariamente que os recursos poderão ser imediatamente utilizados para quitar a dívida, já que outras determinações judiciais podem interferir na disponibilidade desses bens.
Caixa terá prazo para decidir próximos passos
Após a conclusão da busca patrimonial, a Caixa Econômica Federal terá 20 dias para informar à Justiça se pretende dar continuidade ao processo.
Dentro desse prazo, o banco poderá avaliar os resultados da pesquisa e decidir quais medidas serão adotadas para tentar receber o valor devido.
Entre as possibilidades está o pedido de envio de uma carta rogatória à Itália, instrumento de cooperação jurídica internacional utilizado para solicitar a prática de atos processuais em outro país, incluindo a realização da citação formal da ex-deputada.
A decisão representa mais uma etapa da tentativa da Caixa de localizar patrimônio e viabilizar a cobrança da dívida, enquanto permanecem em discussão os procedimentos necessários para a citação de Carla Zambelli no exterior.
Esta matéria foi produzida pela Redação VEXIA com apoio de inteligência artificial, a partir de fontes públicas verificáveis (decisões judiciais, leis, publicações oficiais e imprensa especializada). As fontes consultadas estão citadas ao final do texto.
