Justiça de São Paulo torna Fiuk réu por suposta perturbação do sossego
A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) e tornou o cantor Fiuk réu em uma ação penal que apura a suposta prática da contravenção de perturbação do sossego. A acusação está relacionada a ruídos excessivos produzidos em sua residência, que, segundo o órgão ministerial, teriam afetado moradores da vizinhança de forma recorrente.
De acordo com a denúncia, o artista promovia o acionamento e a aceleração de veículos esportivos equipados com escapamentos modificados, produzindo níveis elevados de ruído. Os fatos teriam ocorrido em diversas ocasiões, inclusive durante a madrugada, período em que o silêncio é especialmente protegido pela legislação.
O Ministério Público sustenta que as condutas foram reiteradas entre janeiro de 2025 e março de 2026, gerando inúmeras reclamações por parte dos vizinhos. Conforme os autos, a Polícia Militar chegou a ser acionada diversas vezes para atender ocorrências relacionadas ao barulho excessivo atribuído ao imóvel do cantor.
Ao analisar a denúncia, o magistrado responsável concluiu que estavam presentes os requisitos legais para o prosseguimento da ação penal. Com isso, determinou o recebimento da acusação, dando início à fase de instrução do processo, na qual serão produzidas as provas e ouvidas as partes envolvidas.
A ação apura a suposta prática da contravenção prevista no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, dispositivo que tipifica como infração a perturbação do trabalho ou do sossego alheio por meio de gritaria, algazarra, abuso de instrumentos sonoros ou emissão de ruídos acima dos limites toleráveis.
Em sua defesa, Fiuk negou as acusações apresentadas pelo Ministério Público. O cantor afirmou que não mantém a rotina descrita pelos moradores e declarou que passou a ligar seus veículos apenas após as 10 horas da manhã, buscando evitar transtornos à vizinhança. Segundo ele, também foram adotadas medidas para reduzir o nível de ruído produzido pelos automóveis e prevenir novos conflitos.
O mérito da ação ainda será analisado pela Justiça. Durante o processo, serão avaliadas as provas produzidas pelo Ministério Público e pela defesa antes da prolação da sentença, oportunidade em que o Poder Judiciário decidirá se houve ou não a prática da contravenção penal imputada ao artista.
Esta matéria foi produzida pela Redação VEXIA com apoio de inteligência artificial, a partir de fontes públicas verificáveis (decisões judiciais, leis, publicações oficiais e imprensa especializada). As fontes consultadas estão citadas ao final do texto.
