Moraes dá 48 horas para defesa de Bolsonaro explicar vídeo feito com inteligência artificial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos sobre a utilização de sua imagem e voz em um vídeo produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção nacional do PL.
A gravação foi apresentada no último sábado (25), durante evento realizado pelo partido em São Paulo, e mostra uma representação digital do ex-presidente fazendo declarações de caráter político e manifestando apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Diante da divulgação do conteúdo, Moraes concedeu prazo de 48 horas para que os advogados esclareçam se Bolsonaro autorizou expressamente a utilização de sua imagem e de sua voz na produção.
A determinação ocorre no âmbito do processo relacionado à condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado e busca esclarecer as circunstâncias envolvendo a produção e a apresentação pública do material.
Moraes cita restrições impostas ao ex-presidente
Na decisão, o ministro destacou que Bolsonaro está submetido a medidas cautelares que estabelecem restrições à sua comunicação pública.
Entre elas está a proibição do uso de redes sociais, tanto diretamente quanto por intermédio de terceiros. Também há restrições relacionadas à divulgação de manifestações de natureza político-eleitoral por diferentes meios de comunicação.
Nesse contexto, a utilização de uma versão digital do ex-presidente em um evento partidário levantou questionamentos sobre eventual relação entre o conteúdo apresentado e as limitações impostas judicialmente.
O pedido de esclarecimentos, entretanto, não representa por si só uma conclusão de que houve descumprimento das medidas. A defesa deverá informar as circunstâncias relacionadas à produção e ao uso do material para que a situação seja posteriormente analisada.
Vídeo reproduz imagem e voz de Bolsonaro
Produzida com recursos de inteligência artificial, a gravação apresentada durante a convenção reproduz características visuais e vocais do ex-presidente.
No conteúdo, a versão digital de Bolsonaro afirma estar “preso e calado” em razão de uma decisão descrita no próprio vídeo como “injusta e arbitrária”.
A peça também apresenta mensagem de apoio ao senador Flávio Bolsonaro e o coloca como o nome escolhido pelo ex-presidente para representá-lo na futura disputa pela Presidência da República.
É justamente a eventual participação ou autorização de Bolsonaro na elaboração desse conteúdo que deverá ser esclarecida por seus advogados.
Defesa deverá esclarecer se houve autorização
A questão central levantada pela determinação é saber se a reprodução da imagem e da voz do ex-presidente ocorreu com sua autorização expressa.
A resposta poderá ser relevante para avaliar se o material representa apenas uma produção realizada por terceiros ou se houve participação ou consentimento do próprio Bolsonaro, considerando as restrições às quais está submetido.
Após a manifestação da defesa, caberá ao ministro analisar os esclarecimentos apresentados e decidir sobre eventuais providências no processo.
O episódio também coloca em evidência uma questão cada vez mais presente no ambiente político e jurídico: o emprego de inteligência artificial para reproduzir imagem e voz de figuras públicas, especialmente quando o conteúdo é utilizado para transmitir mensagens políticas em nome da pessoa representada.
Esta matéria foi produzida pela Redação VEXIA com apoio de inteligência artificial, a partir de fontes públicas verificáveis (decisões judiciais, leis, publicações oficiais e imprensa especializada). As fontes consultadas estão citadas ao final do texto.
