PGR pede anulação de relatório da PF com diálogos atribuídos a Moraes e Vorcaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a anulação de um relatório produzido pela Polícia Federal que reúne diálogos entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e um interlocutor identificado como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação deverá ser encaminhada ao ministro André Mendonça, relator do caso, para posterior análise do Plenário da Corte. IMG_6595.jpeg
Gonet questiona atuação do relator
Ao defender a nulidade do documento, Gonet argumentou que o ministro André Mendonça teria determinado a investigação envolvendo seu colega de Corte. Para o procurador-geral, um magistrado não deve assumir funções próprias de acusação ou conduzir investigações pré-processuais de forma autônoma.
Na avaliação apresentada pela PGR, a Polícia Federal teria sido acionada por determinação do relator para produzir um relatório específico sobre os diálogos encontrados no material apreendido. Gonet sustenta que essa atuação teria ultrapassado os limites da competência judicial na fase pré-processual. IMG_6595.jpeg
O procurador também defende que eventual investigação envolvendo um ministro do STF deveria observar mecanismos institucionais próprios, com participação dos demais integrantes da Corte.
Material foi obtido em celular apreendido
De acordo com informações divulgadas pela JuriNews, o conteúdo das conversas foi recuperado a partir de material apreendido no celular de Daniel Vorcaro.
As mensagens teriam sido enviadas originalmente em modo de visualização única, o que fazia com que fossem apagadas após a leitura. Segundo o material divulgado, a Polícia Federal conseguiu recuperar registros por meio de prints e imagens armazenadas no aparelho. IMG_6598.png
O conteúdo permaneceu inicialmente sem análise até que Mendonça determinou que a Polícia Federal elaborasse um relatório sobre os diálogos no prazo de 72 horas. O documento foi posteriormente encaminhado para manifestação da Procuradoria-Geral da República. IMG_6598.png
Relatório também menciona Gonet
Além das conversas atribuídas a Vorcaro e Moraes, o relatório citado pela JuriNews também faz referências ao próprio Paulo Gonet.
Segundo o material divulgado, a investigação registrou diálogos nos quais um advogado teria encaminhado a Vorcaro mensagens atribuídas ao procurador-geral. O documento também menciona uma solicitação relacionada a uma viagem do filho de Gonet para Londres, com despesas que teriam sido pagas pelo ex-banqueiro. IMG_6598.png
As informações aparecem no contexto mais amplo das relações mantidas por Vorcaro enquanto buscava alternativas para o Banco Master e acompanhava investigações que posteriormente resultaram em sua prisão.
Contratos também aparecem no material
Ainda conforme o conteúdo divulgado, documentos adicionais citados no caso tratariam de um contrato estimado em R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.
O material também menciona uma segunda proposta, no valor de R$ 50 milhões, que previa pagamento relacionado a cotas de um jatinho e de um helicóptero. IMG_6598.png
A presença dessas informações no relatório não significa, por si só, comprovação de irregularidades. A validade dos elementos e a forma como foram obtidos e utilizados ainda são objeto de discussão judicial.
Plenário do STF deverá analisar a validade do relatório
A manifestação de Paulo Gonet deverá ser encaminhada ao ministro André Mendonça, relator do caso. Posteriormente, caberá ao Plenário do STF decidir sobre a validade do relatório produzido pela Polícia Federal.
O debate envolve questões relacionadas aos limites da atuação de magistrados em investigações, à competência institucional para apuração envolvendo integrantes da própria Suprema Corte e à validade de elementos obtidos durante investigações policiais.
Até que o Plenário se manifeste, permanece em discussão a utilização jurídica do relatório e dos elementos nele reunidos.
Esta matéria foi produzida pela Redação VEXIA com apoio de inteligência artificial, a partir de fontes públicas verificáveis (decisões judiciais, leis, publicações oficiais e imprensa especializada). As fontes consultadas estão citadas ao final do texto.
