Juiz do TJMG é investigado após aparecer bebendo vinho, fumando e usando bermuda durante sessão virtual
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instaurou um procedimento administrativo para apurar a conduta do juiz de direito auxiliar de 2º grau Milton Lívio Lemos Salles, após o magistrado ser flagrado consumindo vinho diretamente de uma garrafa, fumando e participando de uma sessão de julgamento por videoconferência vestindo bermuda. O episódio ocorreu na última segunda-feira (10), durante uma sessão do 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, e provocou a interrupção imediata dos trabalhos.
As imagens da audiência, que rapidamente repercutiram nas redes sociais, mostram o magistrado adotando comportamentos considerados incompatíveis com a solenidade do ato judicial. Assim que a situação foi percebida pelos demais participantes da videoconferência, a sessão foi suspensa.
TJMG determina apuração imediata
Em nota oficial, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que determinou a abertura de investigação interna para esclarecer os fatos e verificar eventual infração disciplinar praticada pelo magistrado.
Segundo o comunicado, a apuração ficará a cargo da Corregedoria-Geral de Justiça e do Órgão Especial do TJMG, responsáveis por analisar se houve violação dos deveres funcionais previstos para a magistratura.
A Corte destacou que as providências foram adotadas imediatamente após tomar conhecimento das imagens que registraram o comportamento do juiz durante o julgamento virtual.
Conduta pode violar regras de decoro
Além de consumir bebida alcoólica e fumar durante a audiência, Milton Lívio Lemos Salles participava da sessão utilizando vestimentas informais, incluindo bermuda.
As circunstâncias chamaram atenção por contrariarem as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que magistrados mantenham, em audiências realizadas por videoconferência, o mesmo padrão de formalidade e decoro exigido nas sessões presenciais.
As normas estabelecem que julgamentos virtuais devem preservar a solenidade do Poder Judiciário, exigindo comportamento compatível com a função pública exercida e o uso de trajes adequados durante toda a realização do ato processual.
Magistrado atua na segunda instância
Milton Lívio Lemos Salles integra atualmente o 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família do TJMG, atuando como juiz auxiliar de segundo grau em apoio aos desembargadores da Corte.
Ao longo de sua carreira, o magistrado passou por diversas comarcas do interior de Minas Gerais, incluindo Brumadinho, Araçuaí e Montes Claros, antes de assumir funções na segunda instância do Tribunal.
Procedimento pode resultar em sanções
O procedimento administrativo instaurado pelo TJMG deverá apurar se a conduta configura infração disciplinar prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
Caso sejam constatadas irregularidades, o magistrado poderá ser submetido às sanções disciplinares cabíveis, cuja aplicação dependerá da conclusão das investigações e da deliberação do Órgão Especial do Tribunal.
Até o momento, o juiz não se pronunciou publicamente sobre o episódio. O caso segue sob análise da Corregedoria-Geral de Justiça, que conduzirá a investigação para verificar a eventual responsabilização funcional do magistrado.
Esta matéria foi produzida pela Redação VEXIA com apoio de inteligência artificial, a partir de fontes públicas verificáveis (decisões judiciais, leis, publicações oficiais e imprensa especializada). As fontes consultadas estão citadas ao final do texto.
