Presidente do TRE-BA denuncia ameaça atribuída a deputado federal durante sessão de julgamento
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman, revelou nesta quinta-feira (13) ter sido alvo de uma suposta ameaça atribuída ao deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos). A declaração foi feita durante uma sessão de julgamento da Corte que analisava um processo relacionado aos interesses do parlamentar.
Segundo o magistrado, a mensagem foi encaminhada por meio do aplicativo WhatsApp na modalidade de visualização única, dificultando o registro permanente do conteúdo. Ainda assim, o desembargador informou que realizou a documentação do ocorrido e apresentou aos demais integrantes do tribunal a transcrição do áudio recebido.
De acordo com o relato, a mensagem continha o seguinte teor:
“Se você continuar fazendo essa sacanagem que está fazendo comigo, a serviço de Rui dos Respiradores, pode ter certeza que a Bahia toda vai ver o dossiê. Represália, viu!”
A declaração provocou imediata repercussão entre os membros da Corte, especialmente por ter ocorrido durante uma sessão oficial de julgamento.
Magistrado afirma manter imparcialidade
Apesar da gravidade do episódio, Maurício Kertzman afirmou que não vê motivo para se declarar suspeito ou impedido de atuar no processo. O presidente do TRE-BA ressaltou que sua atuação permanece pautada pela imparcialidade e que não permitiria qualquer tentativa de intimidação ou interferência no exercício da função jurisdicional.
Ao justificar sua posição, o desembargador afirmou possuir "total neutralidade subjetiva" e declarou que sua vida pública é "um livro aberto", destacando que a divulgação do episódio também representa uma forma de proteger a independência da magistratura.
Segundo ele, ameaças direcionadas a magistrados não podem ser tratadas como questões pessoais, mas sim como situações que atingem diretamente a autonomia do Poder Judiciário e o regular funcionamento das instituições.
Caso foi encaminhado ao Ministério Público
Após relatar o ocorrido durante a sessão, Kertzman informou que encaminhou toda a documentação disponível ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF).
Os órgãos deverão analisar o conteúdo da mensagem, verificar sua autenticidade e apurar eventual responsabilidade criminal, além de esclarecer se o áudio realmente foi produzido pelo parlamentar mencionado.
A investigação também poderá avaliar se houve tentativa de coação, intimidação ou qualquer outra conduta capaz de comprometer a independência do exercício da atividade jurisdicional.
Defesa demonstra surpresa
Durante a sessão, a advogada que representa Marcelo Nilo pediu a palavra para se manifestar sobre o episódio. Segundo a defesa, os fatos eram desconhecidos até aquele momento.
A representante do parlamentar declarou surpresa diante das informações apresentadas e afirmou que a defesa não compactua com qualquer tipo de ameaça ou tentativa de constranger membros do Poder Judiciário.
OAB-BA manifesta apoio ao presidente da Corte
O episódio também motivou manifestação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).
O vice-presidente da entidade utilizou a tribuna para prestar solidariedade ao desembargador Maurício Kertzman, destacando sua trajetória profissional e ressaltando a importância da preservação da independência da magistratura.
Segundo a manifestação, qualquer tentativa de pressão ou intimidação contra integrantes do Judiciário representa um fato grave e incompatível com o Estado Democrático de Direito.
Agora, caberá ao Ministério Público analisar os elementos apresentados e definir as providências cabíveis para o esclarecimento dos fatos e eventual responsabilização dos envolvidos, caso sejam confirmadas irregularidades.
Esta matéria foi produzida pela Redação VEXIA com apoio de inteligência artificial, a partir de fontes públicas verificáveis (decisões judiciais, leis, publicações oficiais e imprensa especializada). As fontes consultadas estão citadas ao final do texto.
